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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 09:27
Nova decisão mantém presa agenciadora de garotas de programa
reconsideração para que Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 15:50
Garotas de programa contratadas por gerentes da Ambev geram dano moral
obrigado a comparecer em reuniões, nas quais estavam presentes garotas de programa
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:10
Garotas de programa que mataram idoso em B. Camboriú têm penas confirmadas
A primeira acusada terá de cumprir 16 anos, e a segunda, 13 anos e quatro meses, ambas em regime inicial fechado pelo crime de homicídio duplamente qualificado
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 17:00
Garotas de programa inovam e clientes poderão pagar com cartões bancários
Elas passam a ser microempreendedoras individuais e terão direito a salário-maternidade, auxílio-doença e outros benefícios sociais
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 15:10
Vídeo: Garotas de programa contratadas por gerentes da Ambev geram dano moral
A empresa submeteu o trabalhador à situações vexatórias com o objetivo de alavancar o cumprimento de metas
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:50
TST mantém justa causa de empregado demitido por agenciar garotas de programa
Trabalhador ganhava comissão sobre o agenciamento de garotas de programa para hóspedes do hotel em que trabalhava
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 10:22
Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa
Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:20
Justiça condena dupla acusada de extorquir e ameaçar garotas de programas
Os dois acusados foram condenados às penas de oito meses de reclusão e seis meses de detenção, além do pagamento de 42 dias-multa, por extorquir prostitutas, mediante arma de fogo
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 12:45
Dono da boate é absolvido de crimes relacionados à prostituição
Garotas de programa que atuavam na boate Bahamas não mantinham nenhum grau de hierarquia com o empresário, tampouco repassavam valores a ele
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.226, de 4 de outubro de 2007
Institui o Programa Mais Cultura
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 11:05
Polícia acaba com bordel virtual que funcionava no Centro
, garotas de programa atendiam somente a clientes estrangeiros e o acesso era proibido para usuários da internet no Brasil.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:45
Justiça condena acusados envolvidos em rede de prostituição e exploração sexual
, fazendo o intercâmbio de garotas de programa, auxiliando-se mutuamente, empregando a mesma
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 17:30
Mantida prisão de quadrilha que aplicava golpes em turistas
A juíza manteve a prisão preventiva de 19 garotas de programas e de cinco homens que aplicava o golpe do "Boa noite, Cinderela" em turistas no RJ
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 12:45
Mantida condenação de mototaxista por favorecimento da prostituição e da exploração sexual
Réu era um dos responsáveis por manter a bordo do navio ?Frenético? garotas de programa, inclusive
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.495, de 30 de junho de 2008
Institui o Programa de Extensão Universitária - PROEXT.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:05
Mulher é absolvida do crime de exploração sexual
Apesar de a ré ter intermediado a vinda das garotas à Brasília, não há nos autos elementos que